Prezados(as) beneficiários(as) do PASBC,
Para que o PASBC possa oferecer a melhor assistência possível a seus beneficiários durante o período de enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), seguem novas flexibilizações temporárias.
Ampliação da validade de pedidos de exames
Excepcionalmente, exames ambulatoriais poderão ser realizados em até 90 dias da data da prescrição. Comumente, tais exames devem ser realizados em até 30 dias da solicitação.
Ampliação da validade de prescrições de medicamentos para fins de reembolso do VemSer.
Nos pedidos de reembolso de medicamentos, os beneficiários inscritos no Programa VemSer poderão apresentar prescrições que tenham sido emitidas há, no máximo, 14 meses e que estejam válidas quando da emissão da nota fiscal que comprova a aquisição do fármaco. Normalmente, o prazo limite é de um ano.
As orientações para solicitação de reembolsos durante o período de enfrentamento do Coronavírus (em anexo) foram divulgadas nos informativos dos dias 24 e 26 de março de 2020.
Dispensa de autorização para procedimento anestésico associado a evento principal já liberado de autorização prévia.
A lista de eventos que deixaram de exigir autorização prévia durante o período de pandemia do Coronavírus, em anexo, foi divulgada pelo informativo enviado em 24 de março de 2020. Para esses eventos, quando for necessário procedimento anestésico, a autorização também será dispensada.
Dos procedimentos presentes na lista, frequentemente, endoscopias digestivas (colonoscopia e endoscopia digestiva alta) demandam procedimento anestésico. Em situações específicas, quando há justificativa técnica, ressonâncias podem ser realizadas com sedação. Os demais exames não exigem processo anestésico.
Ampliação do fornecimento de medicação oncológica oral
Considerando que os beneficiários que fazem uso de medicação oncológica oral pelo PASBC fazem parte do grupo de risco da pandemia de Covid-19, o PASBC autorizou a ampliação do fornecimento dessa medicação de 30 para 90 dias.
Essa medida visa proporcionar o uso contínuo da medicação pelo paciente sem a necessidade de sair do isolamento social.
Aceitação de cópia e ampliação da validade das autorizações provisórias para atendimento.
Diante das dificuldades em garantir a entrega de cartões PASBC no momento, os prestadores de serviço estão autorizados a conceder atendimento a beneficiários que estejam portando cópia de autorização provisória emitida pelo Programa.
A validade das autorizações provisórias, que habitualmente é de 30 dias, foi estendida para 120 dias. Tal flexibilização não abrange dependentes que permanecem no PASBC, por prazo certo, após o óbito do titular ou do pensionista. Para esses, a validade das autorizações continua sendo de 90 dias do óbito, se dependente de titular falecido, e de 30 dias, se dependente de pensionista falecido.
As solicitações das referidas autorizações provisórias podem ser encaminhadas aos seguintes endereços eletrônicos:
Belém
pasbc.adbel@bcb.gov.br<mailto:
Belo Horizonte
atendimento.pasbc.adbho@bcb.
Brasília
atendimentopasbc.depes@bcb.
Curitiba
atendimento.saude.curitiba@
Fortaleza
pasbc.fortaleza@bcb.gov.br<
Porto Alegre
sauders@bcb.gov.br<mailto:saud
Recife
atendimento.pasbc.adrec@bcb.
Rio de Janeiro
pasbcrj.atendimento@bcb.gov.br
Salvador
bcsaude.salvador@bcb.gov.br<
São Paulo
saude.sp@bcb.gov.br<mailto:sau
Outras flexibilizações já implementadas para beneficiários PASBC em resposta ao Coronavírus (Covid-19)
* Cobertura e orientações sobre o exame de detecção do Coronavírus pelo PASBC – informativos em 13.03, 17.03 e 19.03.20.
* Ampliação de R$70,00 para R$ 110,00 do valor de teto para reembolso da vacina contra gripe – informativo em 20.03.20.
* Flexibilização dos procedimentos para pedidos de reembolso – informativos em 24.03 e 26.03.20.
* Liberação provisória da obrigatoriedade de autorização prévia para procedimentos específicos – informativo em 24.03.20.
* Possibilidade temporária de atendimento remoto para psiquiatria e psicoterapia – informativo em 02.04.20.
* Autorização provisória aos prestadores para recebimento de pedidos de exames impressos pelos beneficiários – informativo em 02.04.20.